Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

2ª Turma concede HC a ex-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Preparação para a vida religiosa conta tempo para aposentadoria

Contratação sem concurso público em Campos é inconstitucional

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

TJ restabelece aposentadoria de servidora

Liminar garante poder do MP de investigar

Pena privativa de liberdade tem de observar mínimo legal

Suspensa discussão sobre prestação de contas de procuradores ao TCU

SDC esclarece efeitos do abono de R$ 95,00 a metroviários

Em decisão unânime, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu, parcialmente, embargos declaratórios em relação à decisão tomada anteriormente no dissídio coletivo entre metroviários e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU.

Donos de imóveis desapropriados na Serra do Mar têm direito à indenização

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira que sofreu queda

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Justiça determina uso de coleira e guia em rottweiller dentro de condomínio

O réu deverá pagar multa de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão.

6 dúvidas comuns sobre a tradução juramentada de documentos para imigração

Conheça 6 perguntas comuns que dizem respeito ao serviço de tradução juramentada de documentos.

Colégio terá que indenizar aluno autista desligado irregularmente da instituição

No caso em exame, o autor, diagnosticado com Síndrome de Asperger (autismo), pleiteia a percepção de compensação por danos morais em virtude de ter sido expulso do colégio réu, sob a justificativa de que possuía comportamento agressivo com docentes e demais discentes, circunstância que gerou insegurança no ambiente escolar